14º salário do INSS vai ser pago aos aposentados e pensionistas?

FGTS

Ao longo do ano um Projeto de Lei que pretende liberar um 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS ganhou forte repercussão e apoio de parte da população, principalmente devido a antecipação do 13º salário ao qual deixou os segurados do INSS com a carteira mais vazia neste final de ano.

Liberação do 14º salário

O Projeto de Lei (PL) que pretendia liberar a parcela extra aos segurados do INSS é o Projeto de Lei n. 3657/2020 que ainda está em trâmite junto ao Senado Federal e surgiu como uma Sugestão Legislativa (SUG) de nº 127.741.

A SUG 127.741 foi acatada pelo Senador do PT do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, que pretende criar um 14º salário de maneira emergencial, durante o surto da Covid-19 no Brasil.

Segundo o texto da PL, essa parcela extra será destinada exclusivamente aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são caracterizados como grupo de risco frente a Covid-19.

De acordo com senador Paulo Paim “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”.

Devido a fragilidade de grande parte dos aposentados, que são compostas por idosos, a intenção do Projeto de Lei é liberar um abono anual na forma de um 14º salário em favor aos segurados do INSS.

É importante lembrar que além dos aposentados a medida visa atender aos mais diversos segurados com a parcela extra. Segurados que possam estar recebendo os seguintes benefícios além da aposentadoria:

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-reclusão

14º salário realmente pode ser aprovado?

O Senador Paulo Paim, relator do projeto pediu inúmeras vezes ao longo do ano que houvesse urgência no andamento do processo e principalmente em relação a aprovação da medida.

Ainda segundo Paim, com a chegada do mês de dezembro o mesmo solicitou nova agilidade por parte dos colegas para que o benefício pudesse ser liberado até o Natal de 2020, o que infelizmente acabou não acontecido.

Logo, no cenário atual não há interação do governo com a medida, o que deixa as chances de aprovação de uma proposta como esta quase que sem chances de aprovação.

Além disso segundo declarações de membros da equipe econômica, não há estudo suficiente que comprove a necessidade da liberação da parcela extra ou ainda de onde seria levantado esse montante para o pagamento aos segurados do INSS.

Com o final do ano cada vez mais próximo as chances de aprovação acabam diminuindo ainda mais, logo, os segurados por hora não devem esperar a aprovação de uma medida como esta e não devem esperar que o 14º salário possa ser liberado.

O cidadão que queira acompanhar os trâmites do Projeto de Lei podem acompanhar diretamente pelo site oficial do Senado, clicando aqui.

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