Empresas: Conheça os principais impostos pagos no Brasil

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Todos os empreendimentos que se formalizam no país precisam arcar com a carga tributária brasileira.

Vale ressaltar que, para cada modelo empresarial existe um regime tributário diferente e, deixar de cumpri-lo pode trazer prejuízos à empresa.

Por isso, reunimos neste artigo as informações sobre os principais impostos que devem ser pagos atualmente. 

Mas antes, chamamos sua atenção para os três modelos de regime tributário que existem no Brasil: o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido.

O primeiro, é voltado às micro e pequenas empresas que possuem um faturamento máximo de R$ 4,8 milhões por ano. 

Por sua vez, o Lucro Presumido é uma opção aquelas que faturam até R$ 78 milhões por ano e, por sua vez, o Lucro Real abrange todas as empresas que possuem limite de faturamento superior.

Então, conheça os impostos pagos no país: 

Impostos brasileiros

Em cada esfera as empresas precisam pagar impostos diferentes.

São elas: federal, estadual e municipal.

Veja quais são eles: 

Impostos federais:

  • IRPJ: Imposto de Renda Sobre Pessoas Jurídicas.
  • CSLL: Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
  • PIS: Contribuição para o Programa de Integração Social.
  • COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
  • IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.
  • IOF: imposto de importação

Impostos Estaduais

  • ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
  • ITCMD: Imposto sobre a Mortis e Doação de Bens ou Direitos
Designed by @ijeab / freepik
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Impostos Municipais

  • ISS: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.
  • IPTU: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
  • ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Principais impostos 

Falamos acima sobre todos os impostos que são cobrados no país, mas é importante destacar e explicar os principais, como por exemplo, a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) que recai sobre os serviços prestados por uma empresa, diante de alíquotas que podem variar entre 2% a 5%.

Há ainda a contribuição junto ao Programa de Integração Social (PIS/Pasep) que deve ser paga mensalmente para custear as despesas do seguro desemprego e do abono salarial. 

Ressaltamos ainda a contribuição à Previdência Social (INSS), responsável tanto pelo pagamento das aposentadorias, quanto de benefícios como o auxílio-acidente, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e pensão por morte.

Assim, a empresa deve pagar um percentual ao Governo Federal para garantir a segurança dos funcionários nas situações mencionadas. 

Além disso, também há a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que se trata de outro tributo federal, direcionado ao financiamento de programas sociais com alíquotas que podem variar entre 3% a 7,6% perante o faturamento bruto.

Vale lembrar que as empresas optantes pelo Simples Nacional não pagam esse tributo. 

Outro imposto que é bastante conhecido pelas empresas se trata do  ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que também deve ser recolhido mensalmente pela empresa.

As alíquotas variam entre 7% a 18% e incidem sobre as mercadorias e serviços de transporte e telecomunicação.

Da mesma forma, deve ser pago o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) que incide sobre o lucro real ou o faturamento bruto das pessoas jurídicas enquadradas no regime do Lucro Presumido.

Para finalizar, também incluímos nesta lista a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), responsável por financiar a seguridade social perante o lucro líquido da empresa, seja pelo Lucro Real ou Lucro Presumido.

As alíquotas são de 9% para pessoa jurídica e 15% para as instituições financeiras.

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Por Samara Arruda

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