Qual a duração do auxílio-doença?

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O auxílio-doença é um benefício que ainda gera muitas dúvidas, principalmente em relação a sua duração. Se você deseja saber quanto tempo deve durar o seu benefício, continue a leitura deste post e descubra!

Auxílio-doença: Não sabe o que é? Comece por aqui!

O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado aos segurados que estão incapazes de exercer suas atividades laborais temporariamente.

A incapacidade que dá direito ao auxílio-doença pode ocorrer tanto em virtude de acidente quanto em caso de doença.

Os requisitos exigidos para obter este benefício são: ter qualidade de segurado, cumprir a carência e estar incapaz para o trabalho.

A qualidade de segurado significa que o trabalhador está contribuindo para o INSS ou caso não esteja contribuindo está dentro do período de graça.

Período de graça são aqueles períodos em que mesmo sem contribuir o segurado pode usufruir de benefícios previdenciários.

Um exemplo do “período de graça” são os 12 meses (contados a partir do fim do recebimento do seguro desemprego), quando o segurado é demitido do emprego.

Existem várias situações que ensejam o período de graça, se você deseja entender melhor sobre este assunto, nos deixe um comentário, nós podemos elaborar um post exclusivamente sobre este assunto.

Pois bem, outro ponto importante é o período de carência.

O auxílio-doença exige carência de 12 contribuições. A carência aqui é como a carência nos planos de saúde, primeiro você paga algumas mensalidades para depois poder usufruir de alguns benefícios.

No caso do auxílio-doença após contribuir para o INSS por 12 meses o segurado passa a ter direito ao auxílio-doença.

Importante lembrar que nos casos de acidente do trabalho ou doença do trabalho (doença ocupacional) o segurado não precisa cumprir este prazo de carência.

Outra situação que isenta o segurado de cumprir a carência são aqueles que possuem uma das doenças graves que listamos neste artigo.

Agora que você já entendeu quais são as regras para receber o auxílio-doença, vamos conferir quais são as regras de duração deste benefício.

Por quanto tempo vou receber o auxílio-doença?

Essa dúvida atinge muitos segurados, principalmente quando o prazo estipulado pelo INSS não atende ao período de incapacidade que o trabalhador está sofrendo.

Vamos abordar ponto a ponto quais as regras e soluções existem para cada situação.

Quanto tempo dura o auxílio-doença?

O prazo de duração do auxílio-doença poderá ser definido pelo INSS ao conceder o benefício, ou seja, desde o início será fixado um prazo no qual o segurado permanecerá recebendo o auxílio-doença.

Outra situação é quando o INSS não fixa prazo para duração do auxílio-doença. Nesses casos o prazo a ser considerado é o prazo geral fixado em lei, ou seja 120 dias.

Auxílio-doença chegando ao fim e ainda não estou em condições de trabalhar

Nesses casos o segurado poderá solicitar a prorrogação do benefício.

Para isso é importante que o segurado comprove que ainda precisa do benefício. Ou seja, busque laudos e exames atualizados para comprovar ao INSS que a sua incapacidade persiste e você precisa receber o auxílio-doença por mais tempo.

IMPORTANTE: Não espere o benefício acabar para solicitar a prorrogação. 15 dias antes de chegar ao fim do seu benefício, solicite a prorrogação ao INSS.

Hoje é possível fazer essa solicitação sem sair de casa, através do MEU INSS, disponível para acesso no site oficial ou aplicativo que pode ser baixado pelo celular.

Não abra mão dos seus direitos antes de conhecê-los, CLIQUE AQUI e solicite um atendimento com a nossa equipe especialista em causas previdenciárias.

Por: Laura Elisa Fernandes Porto Costa, OAB/MG 172.171.

Fonte: Aposentadoria do INSS

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